GOVERNO PORTUGUÉS VAI SIMPLIFICAR REGRAS PARA PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS
O Governo tenciona apresentar até ao final de novembro «um
conjunto de medidas legislativas para simplificar o licenciamento
de todas as atividades de pequena produção», afirmou o Secretário
de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Daniel
Campelo.
«A ideia é incentivar a produção local tradicional por parte dos residentes de cada concelho para que essas pessoas não tenham medo de fazer porque vem lá a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica» (ASAE), acrescentou o Secretário de Estado na conferência «Mundo rural: um mar de oportunidades», organizada pelo Jornal do Fundão e pela Câmara de Idanha-a-Nova.
«A ASAE tem um enquadramento legal, o erro é de quem fez as normas, as quais têm que ser alteradas», referiu destacou o Secretário de Estado das Florestas. As futuras regras vão «dar um valor que foi retirado ao veterinário municipal, que tem maior facilidade em chegar junto dos pequenos produtores e, de forma pedagógica, explicar como se podem respeitar as normas sanitárias e de qualidade».
«Não se pode produzir em quaisquer condições», acrescentou, e «a ideia é aumentar o nível de proteção sanitária, mas isso não é incompatível com o baixar da barreira burocrática», referiu ainda Daniel Campelo.
«A ideia é incentivar a produção local tradicional por parte dos residentes de cada concelho para que essas pessoas não tenham medo de fazer porque vem lá a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica» (ASAE), acrescentou o Secretário de Estado na conferência «Mundo rural: um mar de oportunidades», organizada pelo Jornal do Fundão e pela Câmara de Idanha-a-Nova.
«A ASAE tem um enquadramento legal, o erro é de quem fez as normas, as quais têm que ser alteradas», referiu destacou o Secretário de Estado das Florestas. As futuras regras vão «dar um valor que foi retirado ao veterinário municipal, que tem maior facilidade em chegar junto dos pequenos produtores e, de forma pedagógica, explicar como se podem respeitar as normas sanitárias e de qualidade».
«Não se pode produzir em quaisquer condições», acrescentou, e «a ideia é aumentar o nível de proteção sanitária, mas isso não é incompatível com o baixar da barreira burocrática», referiu ainda Daniel Campelo.